Processo 319390/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/06/2003 07:44
Autuado em 30/06/2003 07:44
Protocolo Integrado do Estado 55776695
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 88/2008 da Segunda Câmara, de 22/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   88/ 2008 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/01/2008 Acórdão   88/ 2008 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSANGELA DE SILOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/12/2016 12:23 289131/09 REQUERIMENTO
21/12/2016 12:23 296650/09 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
28/05/2007 11:06 do Protocolo nº 187528/07, referente pedido de prazo no 319390/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/03/2007 Ofício de Diligência   1332/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2446/2016
22/02/2008 137 Acórdão nº 88/2008
27/04/2007 96 Despacho Processual Diverso nº 1504/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 11:38 DP  
08/12/2016 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2446/2016 -
06/10/2016 16:49 COFAP Parecer nº 13152/2016 -
06/10/2016 09:04 DP  
08/08/2008 12:33 DP Processo em remessa externa
08/08/2008 11:28 DP  
31/07/2008 11:05 GCAML  
16/07/2008 16:44 DIJUR Parecer nº 12017/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. AO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÕES E DEVOLUÇÃO À ORIGEM PARA ARQUIVAMENTO.
03/07/2008 11:45 DP Processo em remessa externa
01/07/2008 15:00 DP  
18/06/2008 09:01 DEX  
26/03/2008 11:42 DP Processo em remessa externa
26/03/2008 09:21 DP  
24/03/2008 09:50 DEX  
17/03/2008 11:51 DIJUR  
13/02/2008 16:14 S2C  
30/01/2008 16:25 DG  
06/12/2007 10:52 GCAML  
19/06/2007 09:18 SMPjTC Parecer nº 19222/2007 - pela negativa de registro
21/05/2007 14:44 DIJUR Parecer nº 8929/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. APLICAÇÃO PARCIAL DA LC Nº 51/85 C/C ART. 8º DA EMENDA 20/98. RETORNA COM OS ESCLARECIMENTO SOLICITADOS. NÃO IMPLEMENTO DAS CONDICIONANTES DO ACÓRDÃO Nº 1421-TC. NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
12/03/2007 09:05 DP Processo em remessa externa
07/03/2007 11:26 DP  
27/02/2007 15:38 DIJUR  
20/12/2006 16:16 GCAML  
20/12/2006 10:58 DP  
07/08/2003 11:26 SMPjTC Requerimento nº 451/2006 - diligência
30/06/2003 07:44 DIJUR Parecer nº 6697/2003 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE POLICIAL CIVIL (LEI COMP. Nº 93/02 C/C O § ÚNICO DA LEI COMP. Nº 96/02). PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

Voltar a Consulta